Termos e condições Orunelixa
Estes termos regulam o uso do Orunelixa, as responsabilidades do utilizador e as limitações associadas à navegação e participação.
8 de agosto de 2026
Aceitação dos termos
Ao aceder e utilizar o Orunelixa, o utilizador declara aceitar estes termos e condições. Caso não concorde, deverá cessar a utilização do site.
Definições
Os termos a seguir definidos aplicam-se a todo o conteúdo e funcionalidades do Orunelixa.
O termo 'utilizador' refere-se a qualquer pessoa que aceda ou utilize o Orunelixa para fins informativos, participativos ou de navegação.
O termo 'conteúdo' inclui textos, imagens, gráficos, vídeos, quadros comparativos e demais informações disponibilizadas pelo site.
'Serviços' abrangem funcionalidades como subscrição de newsletters, envio de sugestões e participação na comunidade Orunelixa.
'Equipa editorial' corresponde ao conjunto de profissionais responsáveis pela criação, revisão e atualização do conteúdo.
Utilização dos serviços
A utilização dos serviços do Orunelixa implica aceitação dos termos e respeito pelas regras estabelecidas.
Elegibilidade
O uso do Orunelixa é permitido a maiores de 16 anos ou menores com autorização dos representantes legais. O utilizador compromete-se a fornecer dados verdadeiros.
O acesso de menores está sujeito a supervisão e consentimento parental.
Responsabilidades do utilizador
O utilizador é responsável por todas as ações realizadas no Orunelixa, devendo agir com boa-fé e respeito pelas regras.
O utilizador compromete-se a utilizar o site de forma responsável e
ética.
Deve abster-se de praticar atos que possam prejudicar o funcionamento do
site ou a segurança dos dados.
A partilha de informações pessoais ou de terceiros deve ser feita com
consentimento e respeito pela privacidade.
O utilizador é responsável pela veracidade dos dados fornecidos ao
Orunelixa.
Utilizações proibidas
O utilizador deve respeitar a legislação aplicável e abster-se de qualquer conduta proibida nestes termos.
Propriedade intelectual
Todos os conteúdos do Orunelixa são protegidos por direitos de autor. A sua reprodução, total ou parcial, carece de autorização prévia.
Conteúdos do utilizador
O utilizador pode partilhar comentários, sugestões e outros conteúdos, desde que respeite as regras editoriais e legais.
Direitos sobre conteúdos de utilizador
O Orunelixa pode moderar, editar ou remover conteúdos dos utilizadores que violem estes termos.
Política de privacidade
A privacidade dos utilizadores é prioridade. Consulte a política de privacidade para saber mais sobre o tratamento de dados pessoais.
Ver política de privacidadeIsenção de responsabilidade
O conteúdo do Orunelixa destina-se a fins informativos e não constitui aconselhamento profissional. Consulte sempre especialistas antes de tomar decisões relevantes.
Aviso sobre resultados
Resultados apresentados podem variar consoante o contexto individual. Consulte especialistas antes de qualquer decisão relevante.
Limitação de responsabilidade
O Orunelixa não garante a disponibilidade ininterrupta do site e não se responsabiliza por eventuais danos indiretos.
Indemnização
O utilizador compromete-se a indemnizar o Orunelixa por quaisquer prejuízos decorrentes do uso indevido do conteúdo ou violação destes termos.
Resolução de disputas
Eventuais disputas relacionadas com estes termos serão resolvidas preferencialmente por acordo. Se tal não for possível, recorre-se à arbitragem.
Resolução por arbitragem
Eventuais litígios serão resolvidos por arbitragem, caso não seja possível acordo amigável. A jurisdição será a portuguesa, salvo disposição legal em contrário.
O recurso à arbitragem não exclui outros meios de resolução previstos na lei.
Resolução de Litígios em Linha
Para consumidores residentes na União Europeia, está disponível a plataforma de Resolução de Litígios em Linha (ODR) para resolução alternativa de disputas.
Aceda à plataforma ODRDivisibilidade
Se alguma disposição destes termos for considerada inválida, as restantes permanecem em vigor.
Acordo integral
Estes termos constituem o acordo integral entre o Orunelixa e o utilizador, prevalecendo sobre quaisquer comunicações anteriores.
Legislação aplicável
Os termos e condições são regidos pela legislação portuguesa e da União Europeia, aplicando-se a todos os utilizadores.
Rescisão de acesso
O Orunelixa pode suspender ou cancelar o acesso do utilizador em caso de violação destes termos.
Alterações aos termos
O Orunelixa pode alterar estes termos sem aviso prévio. A utilização do site após alterações implica aceitação das novas condições.
Contactos gerais
Para esclarecimentos sobre estes termos, utilize o formulário de contacto disponível na área de contactos do Orunelixa. Responderemos no prazo legal.
E-mail de contacto: content@orunelixa.world
Telefone de contacto: +351 283772482
Endereço da empresa: Avenida Liberdade 615, 1º, 4710-251 Braga Portugal
Data de entrada em vigor: 8 de agosto de 2026
Versão: v2-2026